1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
O compromisso do PORTALLOJAS é a total satisfação de seus clientes. Dessa forma, visando garantir uma boa experiência de compra, o PORTALLOJAS elaborou a Política de Troca e Devolução de acordo com a Lei nº 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.962/2013, que deverá ser seguida por todos os Lojistas do PORTALLOJAS.

Observações iniciais:
No momento de entrega, o consumidor não deverá receber os produtos, caso verifique:
• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado;
• Produto em desacordo com o pedido;
• Falta de acessórios.
Nessas situações, solicitamos que recuse a entrega, escrevendo na nota fiscal do produto o motivo da recusa. Caso perceba somente após o recebimento, por favor, entre em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO (telefone, chat ou e-mail), em até 72h.
Cada LOJA VIRTUAL poderá individualmente elaborar política própria, ofertando maiores benefícios e outros atrativos aos seus clientes. Em caso de conflito entre a presente política e a da loja virtual prevalecerá a que for mais benéfica ao consumidor.
O PORTALLOJAS se compromete a acionar imediatamente a LOJA VIRTUAL responsável pela venda e realizar as tratativas cabíveis para solucionar eventuais questões e necessidades dos consumidores, bem como para os casos elencados abaixo:

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
De acordo com as diretrizes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 5º do Decreto nº 7.962/2013, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra, comunicando a desistência ao fornecedor. O direito de arrependimento será atendido, observando-se os itens abaixo:
• Deverão ser efetuadas por um dos canais de ATENDIMENTO AO USUÁRIO (telefone, chat online, e-mail) em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
• O consumidor deverá informar os seguintes dados: nome completo, número do pedido e CPF. Após o envio das informações, o cliente receberá um número de protocolo de atendimento;
• O produto, seus componentes e embalagens não poderá apresentar qualquer indício de uso ou avaria;
• O produto deverá estar em suas embalagens originais, acompanhado de Nota Fiscal de Compra;
• O cliente deverá acondicionar o produto em embalagem que o proteja adequadamente contra danos e enviá-lo ao fornecedor, através dos Correios com porte a pagar remetido ao endereço que consta na Nota Fiscal de Compra.
• O custo de devolução por arrependimento ou desistência será da Loja Virtual responsável pela venda. O PORTALLOJAS intermediará a tratativa do consumidor com o lojista, para que o processo ocorra de forma harmoniosa e de acordo com a legislação vigente.

ATENÇÃO: NÃO será aceita a devolução de produtos Perecíveis, de download virtual e/ou que não estiver em concordância com o estabelecido acima. Nesses casos, o produto devolvido será reenviado ao cliente acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do produto pelo Lojista do PORTALLOJAS. O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, no valor total do produto devolvido/cancelado, somando-se o valor do frete. No caso de devolução parcial do pedido, o frete a ser devolvido será proporcional.
Devolução quando de pagamento com Cartão de Crédito:
O LOJISTA noticiará o estorno de imediato, que poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, sendo o procedimento de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
Devolução quando de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online:
A devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do consumidor, no menor prazo possível, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
NÃO será concedido crédito a terceiros. Caso o consumidor não seja titular de conta corrente, a Central de Relacionamento ou o Lojista entrará em contato com o Consumidor visando acordar outra maneira de devolução.

3. DEVOLUÇÃO POR DEFEITO/ VÍCIOS
Nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 30 (trinta) dias, para produtos não duráveis; e 90 (noventa) dias, para produtos duráveis. Iniciando-se a contagem do prazo a partir da entrega efetiva do produto. Em caso de vício oculto, o prazo inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.
Dessa forma, caso seja constatado algum tipo de problema que o torne o produto impróprio ou inadequado para uso ou qualquer outra irregularidade, o cliente deverá entrar em contato imediatamente com a CENTRAL DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO. As devoluções para a troca por defeito de produto deverão observarão:
• O produto deverá estar acompanhado de uma via da nota fiscal, manuais e embalagens originais.
• O produto deverá ser devolvido através dos Correios com porte a pagar remetido ao endereço que consta na Nota Fiscal de Compra.
ATENÇÃO: Produtos encaminhados fora das especificações acima não serão aceitos para análise.
A avaliação de defeitos será realizada pelo Lojista do PORTALLOJAS e o retorno será dado dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da data do recebimento do produto.
Laudo favorável à troca: Ficará a critério do cliente escolher dentre as seguintes alternativas:
• O cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição por outro produto do mesmo modelo.
• Na ausência do mesmo produto em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher outro produto similar na mesma loja virtual (respeitado o valor do crédito) ou a restituição do valor pago.
A restituição dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do consumidor, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.
Laudo contrário à troca:
• O produto será devolvido ao cliente com carta/laudo de reprovação, sem a substituição, explicitando a razão da negativa e que poderá ser:
- Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente)
- Indícios de uso inadequado do produto.
- Indícios de dano acidental.
- Desgaste natural em decorrência do uso.

4. DEVOLUÇÃO PARA TROCA
Somente será aceita troca por outro modelo, numeração ou cor, caso respeitado os itens abaixo:
• A solicitação deverá ser feita em até sete (7) dias corridos após o recebimento do produto;
• O consumidor deverá informar os seguintes dados: nome completo, número do pedido e CPF. Após o envio das informações, o cliente receberá um número de protocolo de atendimento;
• O produto, seus componentes e embalagens não poderá apresentar qualquer indício de uso ou avaria;
• O produto deverá estar em suas embalagens originais, acompanhado de Nota Fiscal de Compra;
• O valor do frete deverá ser pago pela cliente.
Caso a troca verse sobre numeração ou cor, havendo disponibilidade em estoque, o fornecedor enviará o novo produto ao cliente.
Caso haja troca de modelo, com diferença de valores, o consumidor deverá arcar com a diferença ou em caso o valor do novo produto escolhido seja menor, o crédito será revertido em CREDITOS para compras futuras no PORTALLOJAS.

Conheça o Código de Defesa do Consumidor:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm
O PORTALLOJAS agradece sua visita e deseja a você ótimas compras!
Caso tenha alguma dúvida, reclamação ou sugestão entre em contato através dos canais de relacionamento do PORTALLOJAS.