O PortalLojas é um Marketplace, destinado à venda de produtos de terceiros. O presente Termos e Condições de Uso foi desenvolvido para que todos os usuários do PortalLojas Marketplace, tenham conhecimento das condições gerais que devem ser observadas nas contratações realizadas no PortalLojas.

– Aceitação do Usuário:
A utilização dos serviços oferecidos pela PortalLojas, por meio do website www.PortalLojas.com.br, depende necessariamente da aceitação pelo USUÁRIO destes Termos e Condições de Uso, bem como de todas as demais políticas e princípios que o regem.
O USUÁRIO deverá ler atentamente os termos ora apresentados, estando plenamente de acordo com todas as condições ora estabelecidas e plenamente ciente de que, a partir de seu aceite, os presentes Termos e Condições terão força vinculante imediata entre as partes.
Ao se cadastrar e fazer uso dos serviços oferecidos pela PortalLojas, o USUÁRIO concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer disposições e regras ora estabelecidas, bem como aquelas que venham a integrar os presentes Termos e Condições de Uso no futuro.

– Serviços Oferecidos Pela PortalLojas

O serviço oferecido pela PortalLojas consiste em apresentar aos USUÁRIOS do PortalLojas Shopping, os produtos anunciados por COMERCIANTES cadastrados, bem como realizar a intermediação financeira, caso os USUÁRIOS decidam por efetuar a compra desses produtos anunciados. Dessa forma, os serviços objeto do presente Termo consistem basicamente na disponibilização e hospedagem de espaços virtual para anúncios no site http://www.PortalLojas.com.br, bem como administração e intermediação financeira das transações realizadas no marketplace, visando viabilizar a relação comercial entre os COMERCIANTES (anunciantes detentores dos produtos) e os USUÁRIOS do PortalLojas Shopping para realização de compra e venda online.
Os itens e produtos disponibilizados no site eletrônico da PortalLojas são responsabilidade única e exclusiva dos COMERCIANTES, que utilizam o marketplace http://www.PortalLojas.com.br como veículo para a divulgação de seus produtos e promoções.
A aquisição dos produtos disponibilizados pelos COMERCIANTES se dá mediante contato direto entre estes e os USUÁRIOS, não sendo a PortalLojas fornecedora de quaisquer produtos anunciados no PortalLojas Shopping.
Caso o produto oferecido pelo COMERCIANTE não esteja de acordo com as características e especificações divulgadas no website http://www.PortalLojas.com.br, o USUÁRIO deverá recusá-lo e entrar imediatamente em contato com o COMERCIANTE e/ou com a PortalLojas, através da “Central de Atendimento” a fim de informar sobre a inadequação das informações constantes no anúncio.
A PortalLojas reserva o direito de recusar transações, compras e vendas de mercadorias, emitindo aviso específico ao USUÁRIO e/ou ao COMERCIANTE sobre a recusa.